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Política de Privacidade

Sobre esta Política de Privacidade

Esta política de privacidade explica que tipo de informações pessoais estão a ser recolhidas e armazenadas por este website e como a informação está a ser usada e armazenada. Você é bem-vindo para saber onde e como estes dados são armazenados e usados, ou solicitar alterações ou eliminação destas informações nos nossos registos. Para solicitar mais informações, alteração ou eliminação das suas informações pessoais, sinta-se à vontade para nos contactar.

Proprietário e Controlador de Dados

Worthy Properties of Portugal Unip. Lda

Endereço: Av, av. da Liberdade Lote 22ª, R/C Dto, São Brás de Alportel 8150-101, Algarve, Portugal
Email de contato do proprietário: david@worthypropertiesofportugal.com

Tipos de Dados recolhidos

Entre os tipos de dados pessoais que este website recolhe, por si só ou através de terceiros, encontram-se: Nome Completo, Endereço de E-mail, Número de Telefone e quaisquer detalhes que decida incluir na sua mensagem de inquérito. Poderemos também armazenar outras informações pessoais, tais como a data de nascimento, nacionalidade, endereço, nome da empresa, profissão,e outras informações que nos possa fornecer.

Os detalhes completos de cada tipo de Dados Pessoais recolhidos são fornecidos nas secções dedicadas desta política de privacidade ou por textos de explicação específicos apresentados antes da recolha de Dados. Os Dados Pessoais podem ser fornecidos gratuitamente pelo Utilizador ou, no caso de Dados de Utilização, recolhidos automaticamente ao utilizar este website.

Salvo especificação em contrário, todas as informações solicitadas por este website são obrigatórias e a não prestação desta informação pode impossibilitar que este website forneça os seus serviços. Nos casos em que este site declara especificamente que algumas informações não são obrigatórias, os utilizadores são livres de não comunicá-lo sem consequências para a disponibilidade ou o funcionamento do serviço. Os utilizadores que não têm a certeza sobre quais os Dados Pessoais obrigatórios são bem-vindos a contactar o proprietário deste website.

Qualquer utilização de Cookies, ou outras ferramentas de rastreio por este website ou pelos proprietários de serviços de terceiros utilizados por este website serve o propósito de prestar o serviço exigido pelo utilizador, além de quaisquer outros fins descritos no presente documento e na Política de Cookies,se disponível.

Os utilizadores são responsáveis por quaisquer informações pessoais de terceiros obtidas, publicadas ou partilhadas através deste website e confirmam que têm o consentimento de terceiros para fornecer os dados ao proprietário.

Métodos de processamento da Informação

O proprietário toma as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, modificação ou destruição não autorizada da informação. O processamento de informação é realizado utilizando computadores e/ou ferramentas ativadas por TI, seguindo procedimentos e modos organizacionais estritamente relacionados com as finalidades indicadas. Para além do proprietário, em alguns casos, a informação pode ser acessível a certos tipos de pessoas responsáveis, envolvidas no funcionamento deste website (Administração, Vendas, Marketing, Jurídico, Administração do Sistema) ou partes externas (tais como Prestadores de Serviços Técnicos de terceiros, Transportadores de Correios, Fornecedores de Hospedagem, empresas de TI, Agências de Comunicações) nomeados, se necessário, como Processadores de Dados pelo proprietário. A qualquer momento, pode ser solicitada uma lista atualizada destas partes ao proprietário.

Base jurídica do processamento

O proprietário pode processar dados pessoais relativos aos utilizadores se um dos seguintes se aplicar:

  • Os utilizadores deram o seu consentimento para um ou mais propósitos específicos. Nota: De acordo com alguma legislação, o proprietário pode ser autorizado a processar dados pessoais até que o utilizador se oponha a esse tratamento (“opt-out”), sem ter de confiar no consentimento ou em qualquer outra das seguintes bases legais. No entanto, tal não se aplica, sempre que o tratamento de dados pessoais esteja sujeito à legislação europeia em matéria de proteção de dados;
  • A disponibilização de dados é necessária para a realização de um acordo com o utilizador e/ou para quaisquer obrigações pré-contratuais dos mesmos;
  • O tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que o proprietário está sujeito;
  • O processamento está relacionado com uma tarefa que é exercida no interesse público ou no exercício da autoridade oficial do proprietário;
  • O processamento é necessário para os interesses legítimos prosseguidos pelo proprietário ou por terceiros.

Em todo o caso, o proprietário ajudará de bom grado a clarificar a base jurídica específica que se aplica ao tratamento, nomeadamente se o fornecimento de dados pessoais é um requisito legal ou contratual, ou um requisito necessário para celebrar um contrato.

Localização da Informação

Os dados são tratados nos escritórios operacionais do proprietário e em quaisquer outros locais onde estejam localizadas as partes envolvidas no tratamento.

Dependendo da localização do utilizador, as transferências de dados podem implicar a transferência dos dados do utilizador para um país diferente dos seus. Para saber mais sobre o local de tratamento desses dados transferidos, os utilizadores podem verificar a secção que contém detalhes sobre o tratamento de dados pessoais.

Os utilizadores têm também o direito de conhecer a base jurídica das transferências de dados para um país fora da União Europeia ou para qualquer organização internacional regida pelo direito internacional público ou criada por dois ou mais países, como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo proprietário para salvaguardar os seus dados.

Se tal transferência ocorrer, os utilizadores podem descobrir mais verificando as secções relevantes deste documento ou inquirir com o proprietário utilizando as informações fornecidas na secção de contacto.

Tempo de retenção

Os dados pessoais serão tratados e armazenados durante o tempo necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos.

Por conseguinte:

  • Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades relacionadas com a realização de um contrato entre o proprietário e o utilizador serão mantidos até que esse contrato tenha sido plenamente realizado.
  • Os Dados Pessoais recolhidos para os interesses legítimos do proprietário serão conservados enquanto necessário para cumprir tais finalidades. Os utilizadores podem encontrar informações específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelo proprietário nas secções relevantes deste documento ou contactando o proprietário.
  • O titular pode ser autorizado a reter dados pessoais por um período mais longo sempre que o utilizador tiver dado consentimento a esse tratamento, desde que tal consentimento não seja retirado. Além disso, o proprietário pode ser obrigado a reter informações pessoais por um período mais longo sempre que necessário para o exercício de uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade.

Uma vez expirado o período de retenção, as informações pessoais serão eliminadas. Por conseguinte, o direito de acesso, o direito ao apagamento, o direito à retificação e o direito à portabilidade dos dados não podem ser aplicados após o termo do período de retenção.

Os propósitos do processamento

As informações relativas ao utilizador são recolhidas para permitir que o proprietário forneça os seus serviços, bem como para as seguintes finalidades: Poupança e gestão de backup, Contato com o Utilizador, Transferência de Dados Fora da UE, Permissões de Dispositivos para Acesso a Dados Pessoais, Analytics, Exibição de Conteúdos de Plataformas Externas, Gestão de Etiquetas, Interação com Redes Sociais Externas e Plataformas, Gestão de Contactos e Envio de Mensagens e Interações baseadas em Localização.

Os utilizadores podem encontrar mais informações detalhadas sobre tais finalidades de tratamento e os dados pessoais específicos utilizados para cada finalidade nas respetivas secções deste documento.

Permissões do dispositivo para acesso a dados pessoais

Dependendo do dispositivo específico do utilizador, este website pode solicitar determinadas permissões que lhe permitam aceder aos Dados do Dispositivo do Utilizador, conforme descrito abaixo.

Por predefinição, estas permissões devem ser concedidas pelo utilizador antes de as respetivas informações poderem ser acedidas. Uma vez dada a permissão, pode ser revogada pelo utilizador a qualquer momento. Para revogar estas permissões, os utilizadores podem consultar as definições do dispositivo ou contactar o proprietário para obter apoio nos dados de contacto fornecidos no presente documento. O procedimento exato para controlar as permissões deste website pode depender do dispositivo e software do utilizador.

Por favor, note que a revogação de tais permissões pode afetar o bom funcionamento deste site.

Se o utilizador conceder alguma das permissões listadas abaixo, os respetivos dados pessoais poderão ser tratados (isto é, acedidos, modificados ou removidos) por este website.

Informação detalhada sobre o tratamento de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais são recolhidos para as seguintes finalidades e utilizando os seguintes serviços:

Google Analytics – Os serviços contidos nesta secção permitem ao Proprietário monitorizar e analisar o tráfego web e pode ser usado para acompanhar o comportamento do utilizador.

  • Google Analytics (Google Inc.) – O Google Analytics é um serviço de análise web fornecido pela Google Inc. (“Google”). A Google utiliza os Dados recolhidos para acompanhar e examinar a utilização deste website, para preparar relatórios sobre as suas atividades e partilhá-los com outros serviços da Google. A Google poderá utilizar os dados recolhidos para contextualizar e personalizar os anúncios da sua própria rede de publicidade.
  • Dados pessoais recolhidos: Cookies e Dados de Utilização.
  • Local de processamento: Estados Unidos – Política de Privacidade – Opt-Out. Participante do Escudo de Privacidade.

Poupança e gestão de backup -Este tipo de serviço permite ao proprietário guardar e gerir cópias de segurança deste website em servidores externos geridos pelo próprio prestador de serviços. As cópias de segurança podem incluir o código de origem e o conteúdo, bem como os dados que o utilizador fornece a este website.

  • Backup no Google Drive (Google Inc.) – O Google Drive é um serviço para guardar e gerir cópias de segurança fornecidas pela Google Inc.
  • Dados pessoais recolhidos: vários tipos de dados conforme especificado na política de privacidade do serviço.
  • Local de processamento: Estados Unidos – Política de Privacidade. Participante do Escudo de Privacidade.

Contatar o Utilizador

  • Formulário de contacto (este website) – Ao preencher o formulário de contacto com os seus dados, o utilizador autoriza este website a utilizar estes dados para responder a pedidos de informações, cotações ou qualquer outro tipo de pedido, conforme indicado pelo cabeçalho do formulário.
  • Dados pessoais recolhidos: Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone e outras informações que o utilizador decida incluir na sua mensagem.
  • Lista de correio eletrónico ou boletim informativo (este website) – Ao registar-se na lista de correio ou na newsletter, o endereço de e-mail do utilizador será adicionado à lista de contactos daqueles que possam receber mensagens de correio eletrónico contendo informações de natureza comercial ou promocional sobre este website. O seu email pode também ser adicionado a esta lista como resultado da sua inscrição neste site.
  • Dados pessoais recolhidos: endereço, cidade, nome da empresa, país, data de nascimento, endereço de e-mail, nome próprio, sexo, apelido, número de telefone, profissão, província, estado, dados de utilização, website e código POSTAL/POSTAL.

Transferência de dados para fora da UE

O proprietário está autorizado a transferir dados pessoais recolhidos na UE para países terceiros (ou seja, qualquer país que não faça parte da UE) apenas de acordo com uma base jurídica específica. Qualquer transferência de dados deste tipo baseia-se numa das bases legais descritas abaixo. Os utilizadores podem consultar o proprietário para saber a que base legal se aplica a que serviço específico.

Transferência de dados para o estrangeiro com base no consentimento (este website)

Se esta for a base jurídica, os dados pessoais dos utilizadores só serão transferidos da UE para países terceiros se o utilizador tiver explicitamente consentido essa transferência, depois de ter sido informado dos possíveis riscos devido à ausência de uma decisão de adequação e às garantias adequadas. Nesses casos, o proprietário informará adequadamente os utilizadores e recolherá o seu consentimento explícito através deste website.

Dados pessoais recolhidos:vários tipos de dados.

Transferência de dados para o estrangeiro com base em cláusulas contratuais padrão (este website)

Se esta for a base jurídica, a transferência de dados pessoais da UE para países terceiros é efetuada pelo proprietário de acordo com as “cláusulas contratuais-tipo” fornecidas pela Comissão Europeia. Isto significa que os destinatários de dados se comprometeram a processar dados pessoais em conformidade com as normas de proteção de dados estabelecidas pela legislação da UE em proteção de dados. Para mais informações, solicita-se aos Utilizadores que contactem o titular através dos dados de contacto fornecidos no presente documento.

Dados pessoais recolhidos:vários tipos de dados.

Transferência de dados da UE e/ou suíça para os EUA com base no Privacy Shield (este website)

Se esta for a base jurídica, a transferência de dados pessoais da UE ou da Suíça para os EUA é realizada de acordo com a UE – EUA e Suíça – Escudo de Privacidade dos EUA. Em particular, os dados pessoais são transferidos para serviços que se auto-certificam ao abrigo do quadro privacy Shield e, por conseguinte, garantem um nível adequado de proteção desses dados transferidos.

Todos os serviços estão listados na secção relevante deste documento e aqueles que aderirem ao Privacy Shield podem ser destacados verificando a sua política de privacidade e possivelmente também verificando especificamente a adesão do Privacy Shield na Lista Oficial de Escudos de Privacidade. Privacy Shield também garante especificamente direitos aos utilizadores que podem ser encontrados na sua forma mais atual no site gerido pelo Departamento de Comércio dos EUA.

Os dados pessoais podem ser transferidos de dentro da UE ou da Suíça para os EUA para serviços que já não fazem, ou não fazem mais, parte do Privacy Shield, apenas com base em outros fundamentos legais válidos. Os utilizadores podem pedir ao proprietário para saber sobre tais razões legais.

Dados pessoais recolhidos:vários tipos de dados.

Transferência de dados para países que garantem normas europeias (este website)

Se esta for a base jurídica, a transferência de dados pessoais da UE para países terceiros é efetuada de acordo com uma decisão de adequação da Comissão Europeia. A Comissão Europeia adota decisões de adequação para países específicos sempre que considere que esse país possui e fornece normas de proteção de dados pessoais comparáveis às estabelecidas pela legislação da UE em proteção de dados. Os utilizadores podem encontrar uma lista atualizada de todas as decisões de adequação emitidas no site da Comissão Europeia.

Dados pessoais recolhidos:vários tipos de dados.

Outra base legal para a transferência de dados para o estrangeiro (este website)

Se não for aplicável outra base jurídica, os dados pessoais só serão transferidos da UE para países terceiros se for satisfeita uma das seguintes condições:

  • A transferência é necessária para a realização de um contrato entre o utilizador e o proprietário ou para as medidas pré-contratuais tomadas a pedido do utilizador;
  • A transferência é necessária para a celebração ou realização de um contrato celebrado no interesse do utilizador entre o proprietário e outra pessoa singular ou jurídica;
  • A transferência é necessária por razões importantes de interesse público;
  • A transferência é necessária para o estabelecimento, exercício ou defesa de reclamações legais;
  • A transferência é necessária para proteger os interesses vitais do titular dos dados ou de outras pessoas, quando o titular dos dados seja fisicamente ou legalmente incapaz de dar o seu consentimento. Nesses casos, o proprietário informará o utilizador sobre as bases legais em que a transferência se baseia através deste website.

Dados pessoais recolhidos:vários tipos de dados.

Permissões do dispositivo para acesso a dados pessoais

Este site solicita determinadas permissões dos utilizadores que lhe permitem aceder aos dados do dispositivo do utilizador, conforme descrito abaixo.

Permissões do dispositivo para o acesso a dados pessoais (este website)

Este site solicita determinadas permissões dos utilizadores que lhe permitem aceder ao dispositivo Dados do utilizador, tal como resumido aqui e descrito dentro deste documento.

  • Dados pessoais recolhidos:Permissão de localização aproximada (não contínua).

Exibição de conteúdos de plataformas externas

Este tipo de serviço permite-lhe visualizar conteúdos alojados em plataformas externas diretamente das páginas deste site e interagir com eles. Este tipo de serviço pode ainda recolher dados de tráfego web para as páginas onde o serviço está instalado, mesmo quando os utilizadores não o utilizam.

Google Fonts (Google Inc.) – O Google Fonts é um serviço de visualização de tipo de letra fornecido pela Google Inc. que permite que este website incorpore conteúdo deste tipo nas suas páginas.

  • Dados pessoais recolhidos: Dados de utilização e vários tipos de dados conforme especificado na política de privacidade do serviço.
  • Local de processamento: Estados Unidos – Política de Privacidade. Participante do Escudo de Privacidade.

Google Maps (Google Inc.) – O Google Maps é um serviço de visualização de mapas fornecido pela Google Inc. que permite que este website incorpore conteúdo deste tipo nas suas páginas.

  • Dados pessoais recolhidos: Cookies e Dados de Utilização.
  • Local de processamento: Estados Unidos – Política de Privacidade. Participante do Escudo de Privacidade.

YouTube (Google Inc.) – O YouTube é um serviço de visualização de conteúdos de vídeo fornecido pela Google Inc. que permite que este website incorpore conteúdo deste tipo nas suas páginas.

  • Dados pessoais recolhidos: Cookies e Dados de Utilização.
  • Local de processamento: Estados Unidos – Política de Privacidade. Participante do Escudo de Privacidade.

YouTube sem cookies (Google Inc.) – O YouTube é um serviço de visualização de conteúdos de vídeo fornecido pela Google Inc. que permite que este website incorpore conteúdo deste tipo nas suas páginas. Este widget é configurado de uma forma que garante que o YouTube não armazenará informações e cookies sobre os utilizadores neste website, a menos que joguem o vídeo.

  • Dados pessoais recolhidos: Dados de Utilização.
  • Local de processamento: Estados Unidos – Política de Privacidade. Participante do Escudo de Privacidade.

Interação com redes e plataformas sociais externas

Este tipo de serviço permite a interação com redes sociais ou outras plataformas externas diretamente a partir das páginas deste site. A interação e informação obtida através deste website estão sempre sujeitas às definições de privacidade do utilizador para cada rede social. Este tipo de serviço pode ainda recolher dados de tráfego para as páginas onde o serviço está instalado, mesmo quando os utilizadores não o utilizam.

YouTube (Google Inc.) – O botão youtube e widgets sociais são serviços que permitem a interação com a rede social do YouTube fornecida pela Google Inc.

  • Dados pessoais recolhidos: Dados de utilização.
  • Local de processamento: Estados Unidos – Política de Privacidade. Participante do Escudo de Privacidade.

Interações baseadas em localização

Geolocalização não contínua (este website) – Este website pode recolher, usar e partilhar dados de localização do utilizador para fornecer serviços baseados na localização. A maioria dos navegadores e dispositivos fornece ferramentas para excluir esta funcionalidade por padrão. Se tiver sido fornecida uma autorização explícita, os dados de localização do utilizador poderão ser rastreados por este website. A localização geográfica do utilizador é determinada de uma forma que não seja contínua, quer a pedido específico do utilizador, quer quando o utilizador não aponta a sua localização atual no campo apropriado e permite ao website detetar automaticamente a posição.

  • Dados pessoais recolhidos:posição geográfica.

Gestão de contactos e envio de mensagens – Este tipo de serviço permite gerir uma base de dados de contactos de e-mail, contactos telefónicos ou qualquer outra informação de contacto para comunicar com o utilizador. Estes serviços podem também recolher dados relativos à data e hora em que a mensagem foi visualizada pelo utilizador, bem como quando o Utilizador interagiu com o mesmo, como por exemplo clicando em links incluídos na mensagem.

HubSpot (Hubspot, Inc.) – HubSpot é um serviço de plataforma CRM fornecido pela Hubspot, Inc.

  • Dados pessoais recolhidos:vários tipos de dados.
  • Local de processamento: Estados Unidos – Política de Privacidade. Participante do Escudo de Privacidade.

MailChimp (The Rocket Science Group, LLC.) – MailChimp é um serviço de gestão de endereços de e-mail e envio de mensagens fornecido pelo Rocket Science Group, LLC.

  • Dados pessoais recolhidos: endereço, nome da empresa, cookies, país, data de nascimento, endereço de e-mail, primeiro nome, sexo, apelido, número de telefone e dados de utilização.
  • Local de processamento: Estados Unidos – Política de Privacidade. Participante do Escudo de Privacidade.

Tag Management – Este tipo de serviço ajuda o proprietário a gerir as etiquetas ou scripts necessários neste site de forma centralizada. Isto resulta nos Dados dos utilizadores que fluem através destes serviços, potencialmente resultando na retenção destes dados.

Google Tag Manager (Google LLC) – O Google Tag Manager é um serviço de gestão de tags fornecido pelo Google LLC.

  • Dados pessoais recolhidos: Cookies e dados de utilização.
  • Local de processamento: Estados Unidos – Política de Privacidade. Participante do Escudo de Privacidade.

Mais informações sobre Dados Pessoais

Análise e previsões com base nos dados do utilizador (“perfis”)

O proprietário pode utilizar os dados pessoais e de utilização recolhidos através deste website para criar ou atualizar perfis de utilizador. Este tipo de tratamento de dados permite ao proprietário avaliar as escolhas, preferências e comportamentos do utilizador para as finalidades descritas na respetiva secção deste documento. Os perfis de utilizador também podem ser criados através da utilização de ferramentas automatizadas como algoritmos, que também podem ser fornecidos por terceiros.

Para saber mais, sobre as atividades de perfis realizadas, os utilizadores podem verificar as secções relevantes deste documento. O utilizador tem sempre o direito de se opor a este tipo de atividade de perfis. Para saber mais sobre os direitos do utilizador e como exercê-los, o utilizador é convidado a consultar a secção deste documento que delineia os direitos do Utilizador.

Tomada de decisão automatizada

A tomada de decisão automatizada significa que uma decisão suscetível de ter efeitos legais ou efeitos igualmente significativos sobre o utilizador é tomada unicamente por meios tecnológicos, sem qualquer intervenção humana. Este website pode utilizar os dados pessoais do utilizador para tomar decisões total ou parcialmente baseadas em processos automatizados de acordo com as finalidades descritas neste documento. Este website adota processos automatizados de tomada de decisão na medida do necessário para celebrar ou realizar um contrato entre o utilizador e o proprietário, ou com base no consentimento explícito do utilizador, sempre que tal consentimento seja exigido pela lei. As decisões automatizadas são tomadas por meios tecnológicos – principalmente baseados em algoritmos sujeitos a critérios predefinidos – que também podem ser fornecidos por terceiros.

A lógica subjacente à tomada de decisão automatizada é:

  • Para permitir ou melhorar de outra forma o processo de tomada de decisão;
  • Conceder aos utilizadores um tratamento justo e imparcial com base em critérios consistentes e uniformes;
  • Reduzir os potenciais danos derivados de erros humanos, preconceitos pessoais e semelhantes que podem potencialmente conduzir a discriminação ou desequilíbrio no tratamento de indivíduos, etc.;
  • Reduzir o risco de incumprimento da sua obrigação por parte do utilizador ao abrigo de um contrato.

Para saber mais sobre as finalidades, os serviços de terceiros, se houver, e qualquer justificação específica para decisões automatizadas utilizadas neste website, os utilizadores podem verificar as secções relevantes neste documento.

Consequências dos processos automatizados de tomada de decisão para os utilizadores e direitos dos utilizadores sujeitos a si

Consequentemente, os utilizadores sujeitos a esse tratamento têm o direito de exercer direitos específicos destinados a prevenir ou a limitar os potenciais efeitos das decisões automatizadas tomadas. Em especial, os utilizadores têm o direito de:

  • Obter uma explicação sobre qualquer decisão tomada em consequência de uma tomada de decisão automatizada e expressar o seu ponto de vista relativamente a esta decisão;
    Impugnar uma decisão pedindo ao proprietário que reconsidere ou tome uma nova decisão numa base diferente;
    Solicitar e obter do proprietário intervenção humana sobre tal processamento.

Para saber mais sobre os direitos do Utilizador e sobre os meios para os exercer, o utilizador é convidado a consultar a secção deste documento relativa aos direitos do utilizador.

Dados pessoais recolhidos através de fontes que não o utilizador

O proprietário deste website pode ter legitimamente recolhido dados pessoais relativos aos utilizadores sem o seu conhecimento, reutilizando-os ou fornecendo-os a terceiros, nos fundamentos mencionados na secção que especifica a base jurídica do tratamento. Sempre que o proprietário tenha recolhido dados pessoais dessa forma, os utilizadores podem encontrar informações específicas sobre a fonte dentro das secções relevantes deste documento ou contactando o proprietário.

Venda de bens e serviços online

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para fornecer ao utilizador serviços ou para vender bens, incluindo pagamento e possível entrega. Os dados pessoais recolhidos para a conclusão do pagamento podem incluir o cartão de crédito, a conta bancária utilizada para a transferência, ou qualquer outro meio de pagamento previsto. O tipo de dados recolhidos por este website depende do sistema de pagamento utilizado.

Os direitos dos utilizadores

Os utilizadores podem exercer determinados direitos relativos aos seus Dados tratados pelo proprietário.

Em especial, os utilizadores têm o direito de fazer o seguinte:

  • Retire o seu consentimento a qualquer momento. Os utilizadores têm o direito de retirar o consentimento sempre que tenham dado previamente o seu consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais.
  • Opor-se ao tratamento dos seus dados. Os utilizadores têm o direito de se opor ao tratamento dos seus dados se o tratamento for realizado numa base legal que não seja o consentimento. Mais detalhes são fornecidos na secção dedicada abaixo.
  • Aceda aos seus dados. Os utilizadores têm o direito de saber se os dados estão a ser tratados pelo proprietário, obter a divulgação sobre certos aspetos do tratamento e obter uma cópia dos dados em tratamento.
  • Verifique e procure a retificação. Os utilizadores têm o direito de verificar a exatidão dos seus dados e pedir que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
  • Restringir o tratamento dos seus dados. Os utilizadores têm o direito, em determinadas circunstâncias, de restringir o tratamento dos seus dados. Neste caso, o proprietário não tratará os seus dados para qualquer outra finalidade que não seja a sua armazenagem.
  • Eliminar os seus dados pessoais ou de outra forma. Os utilizadores têm o direito, em determinadas circunstâncias, de obter o apagamento dos seus dados do proprietário.
  • Receba os seus dados e transação para outro controlador. Os utilizadores têm o direito de receber os seus dados num formato estruturado, comumente utilizado e legível por máquina e, se tecnicamente possível, de os transmitir a outro controlador sem qualquer obstáculo. Esta disposição é aplicável desde que os Dados sejam tratados por meios automatizados e que o processamento se baseie no consentimento do utilizador, num contrato do qual o utilizador faz parte ou em obrigações pré-contratuais dos mesmos.
  • Queixa-te. Os utilizadores têm o direito de apresentar uma reclamação perante a sua autoridade competente de proteção de dados.

Detalhes sobre o direito de se opor ao processamento

Quando os dados pessoais são tratados por interesse público, no exercício de uma autoridade oficial do proprietário ou pelos interesses legítimos perseguidos pelo proprietário, os utilizadores podem opor-se a esse tratamento fornecendo um terreno relacionado com a sua situação particular para justificar a objeção.

Os utilizadores devem saber que, no entanto, caso os seus dados pessoais sejam tratados para fins de marketing direto, podem opor-se a esse tratamento a qualquer momento sem fornecer qualquer justificação. Para saber se o proprietário está a processar dados pessoais para fins de marketing direto, os utilizadores podem consultar as secções relevantes deste documento.

Como exercer estes direitos

Quaisquer pedidos de exercício dos direitos de utilizador podem ser dirigidos ao proprietário através dos dados de contacto fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos gratuitamente e serão tratados pelo proprietário o mais cedo possível e sempre no prazo de um mês.

Informações adicionais sobre recolha e tratamento de dados

Ação judicial

Os dados pessoais do utilizador podem ser utilizados para fins legais pelo proprietário em tribunal ou pelas fases que conduzem a uma eventual ação judicial decorrente do uso indevido deste website ou dos serviços conexos. O utilizador declara estar ciente de que o proprietário pode ser obrigado a revelar dados pessoais a pedido das autoridades públicas.

Informações adicionais sobre os dados pessoais do utilizador

Além das informações contidas nesta política de privacidade, este website pode fornecer ao utilizador informações adicionais e contextuais relativas a determinados Serviços ou à recolha e tratamento de dados pessoais mediante solicitação.

Registos e manutenção do sistema

Para fins de operação e manutenção, este website e quaisquer serviços de terceiros podem recolher ficheiros que gravem a interação com este website (Registos do Sistema) que utilizem outros dados pessoais (como o Endereço IP) para o efeito.

Informação não contida nesta política

Mais detalhes sobre a recolha ou tratamento de dados pessoais podem ser solicitados ao proprietário a qualquer momento. Consulte os dados de contacto no início deste documento.

Como os pedidos de “Não Rastrear” são tratados

Este site não suporta pedidos de “Não Rastrear”. Para determinar se algum dos serviços de terceiros que utiliza honra os pedidos de “Não Rastrear”, leia as suas políticas de privacidade.

Alterações a esta política de privacidade

O proprietário reserva-se o direito de fazer alterações a esta política de privacidade a qualquer momento, comunicando aos seus utilizadores nesta página e possivelmente dentro deste website e/ou – na medida do tecnicamente e legalmente viável – enviando um aviso aos utilizadores através de qualquer informação de contacto disponível para o proprietário. Recomenda-se vivamente verificar esta página com frequência, referindo-se à data da última modificação listada na parte inferior.

Caso as alterações afetem as atividades de processamento realizadas com base no consentimento do utilizador, o titular recolherá novo consentimento do utilizador, sempre que necessário.

Definições e referências jurídicas

Dados pessoais, informações (ou dados)

Qualquer informação que diretamente, indiretamente, ou em conexão com outras informações – incluindo um número de identificação pessoal – permita a identificação ou identificação de uma pessoa singular.

Dados de Utilização

Informações recolhidas automaticamente através deste website (ou serviços de terceiros empregados neste website), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos utilizadores que utilizam este website, os endereços URI (Identificador de Recursos Uniformes), o tempo do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro recebido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta do servidor (resultado bem-sucedido, erro, etc.), o país de origem, as características do navegador e o sistema operativo utilizado pelo utilizador, os vários detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página dentro do website) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro do website com especial referência à sequência de páginas visitadas, e outros parâmetros sobre o sistema operativo do dispositivo e/ou o ambiente de TI do utilizador.

Utilizador

O indivíduo que utiliza este website que, salvo especificação em contrário, coincide com o titular dos dados.

Assunto de Dados

A pessoa singular a quem os dados pessoais se referem.

Processador de dados (ou supervisor de dados)

A pessoa singular ou jurídica, autoridade pública, agência ou outro organismo que trata dados pessoais em nome do responsável pelo tratamento, conforme descrito nesta política de privacidade.

Controlador de dados (ou proprietário)

A pessoa singular ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, sozinho ou em conjunto com outros, determine as finalidades e meios de tratamento de dados pessoais, incluindo as medidas de segurança relativas ao funcionamento e utilização deste website. O controlador de dados, salvo especificação em contrário, é o proprietário deste website.

Este site

Como os dados pessoais do utilizador são recolhidos e tratados.

Serviço

O serviço prestado por este website é descrito em termos relativos (se disponível) e neste website.

União Europeia (ou UE)

Salvo especificação em contrário, todas as referências feitas no presente documento à União Europeia incluem todos os atuais Estados-Membros à União Europeia e ao Espaço Económico Europeu.

Cookies

Pequenos conjuntos de dados armazenados no dispositivo do utilizador.

Informação jurídica

Esta declaração de privacidade foi preparada com base em disposições de várias legislações, incluindo a art. 13/14 do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral de Proteção de Dados).

Esta política de privacidade diz respeito exclusivamente a este website, se não for indicado o contrário neste documento.

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